A população fluminense já pode se cadastrar na página oficial do programa Supera RJ para receber o auxílio emergencial estadual de até R$ 300. Os primeiros beneficiários do programa já receberam seus cartões para sacar o auxílio nesta quarta-feira (02/06). O evento de lançamento do programa, que pretende atingir 1,4 milhão de fluminenses, aconteceu na quadra da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, na Tijuca, Zona Norte do Rio. A retirada dos cartões começará a partir de sábado (05/06) na Região Metropolitana do Rio e a partir de terça (08/06) no Interior do Estado.
Os micro e pequenos empreendedores também já estão aptos a se cadastrar para receber a linha de crédito de até R$ 50 mil que será concedida através da Agência de Fomento do Estado do Rio (Agerio). Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 150 milhões para o financiamento das linhas de crédito. As inscrições, tanto para o auxílio emergencial quanto para a linha de crédito, devem ser realizadas através do site e as dúvidas podem ser tiradas através do call center 0800-071-7474.
Criado pela Lei 9.191/21, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), o programa consiste em um auxílio emergencial de até R$ 300 para a população fluminense e uma linha de crédito de até R$ 50 mil para microempreendedores e autônomos. No evento, o presidente da Alerj afirmou que o Parlamento Fluminense atuará em conjunto com o Executivo para aumentar as receitas estaduais e financiar programas importantes. “É necessário ajudar as pessoas que perderam seus negócios e empregos, toda esta parcela da população que está passando fome. A Alerj vai sempre contribuir com o Governo para criar condições de financiamento. Este é um projeto coletivo, imensamente discutido por todos os parlamentares”, declarou.
Durante o evento, o governador Cláudio Castro explicou como funcionará o Supera RJ. Na primeira fase, 42.569 famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 178,00 e inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) receberão o auxílio emergencial. Estas pessoas já podem se cadastrar na internet e retirar seus cartões a partir deste sábado, dia 05 de junho. Já a segunda fase atenderá as pessoas que ficaram desempregadas durante a pandemia.
O Governo estima que mais de 315 mil pessoas terão direito ao benefício nesta fase, que começará no dia 25 de junho. A previsão é que após o início destas fases sejam investidos mais de R$ 86 milhões mensais, beneficiando mais de 355 mil famílias e cerca de 1,4 milhão de pessoas. “Este projeto é uma grande prova que a parceria entre o Legislativo e o Executivo é o que a população precisa. Acredito que são necessárias duas vacinas – uma no braço para acabar com o problema sanitário e outra contra a fome e a miséria. E este é um grande passo. Não há meta maior no nosso governo que atender o povo”, disse Cláudio Castro. O governador também explicou que as entregas do cartão acontecerão em equipamentos públicos e nas quadras das escolas de samba, que disponibilizaram 810 pessoas para auxiliar no programa. As pessoas receberão o dia, horário e local de retirada dos cartões após a realização dos cadastros. O benefício mínimo do programa será de R$ 200 e as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho – num máximo de dois. Terão direito as famílias que, comprovadamente, tenham renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 178,00 e, de preferência, que estejam inscritas no CadÚnico. O benefício também será concedido aos trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia, que sigam sem qualquer outra fonte de renda, e que ganhavam um salário inferior a R$ 1.501,00. Todos os beneficiários devem ser moradores do Estado do Rio e ter idade superior a 18 anos, exceto no caso de mães adolescentes.
A proposta proíbe o recebimento do auxílio de forma cumulativa a outro benefício previdenciário ou assistencial seja este de origem federal ou municipal Pessoas que estejam recebendo auxílio ou assistencial, seja este de origem federal ou municipal. Pessoas que estejam recebendo auxílio desemprego também não poderão ser contempladas. O auxílio terá validade até 31 de dezembro de 2021. Se o benefício for concedido e não for utilizado decorridos três meses do encerramento do programa, a verba retornará para a conta do Tesouro Estadual.
Linha de crédito
A linha de crédito de até R$ 50 mil será destinada às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, inclusive guias de turismo e produtores culturais, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares e aos empreendedores que atuem em comunidades e negócios de impacto social. O valor deverá ser pago em até 60 meses, tendo uma carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida. A concessão acontecerá através da AgeRio e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos através do Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo).
Fonte: SF Notícias
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