O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º)
presidente da Câmara dos Deputados e ficará no
comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia
Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi
definida já no primeiro turno.
Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na
Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa
uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava
para ter um aliado no comando na Casa.
Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara
tem a prerrogativa de decidir,
sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar
o presidente da República.
O placar
final da votação ficou assim:
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Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
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Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
·
Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
·
Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
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Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
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André Janones (Avante-MG): 3 votos
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Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
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General Peternelli (PSL-SP): 1 voto
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Em branco: 2 votos
No primeiro discurso como presidente, Arthur Lira defendeu a vacinação da população
contra a Covid-19 e o equilíbrio nas contas públicas.
"Temos que examinar como
fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o
nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas",
disse Arthur Lira.
Lira afirmou ainda que irá procurar o também recém-eleito presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de uma pauta
emergencial.
"Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito
também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma
ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para
encaminharmos os temas urgentes", afirmou.
Candidato de Maia derrotado
O presidente da Câmara também ocupa o segundo lugar na linha de sucessão
da Presidência da República. Na hipótese de Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, estarem fora do
país, quem comandará o Planalto será Lira.
O principal adversário do novo presidente na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP) –
candidato do agora ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tentava
emplacar um sucessor. Ao todo, nove candidatos se inscreveram na eleição.
Após ser eleito, Lira anulou ato de Maia sobre a inscrição do PT para
participar do bloco parlamentar que apoiava Baleia Rossi na disputa para os
demais cargos da Mesa Diretora da Câmara.
O PT, que pelo critério da proporcionalidade e com base na decisão de
Maia, ficaria com um dos cargos mais importantes da mesa, a Primeira
Secretaria, agora deverá ocupar uma vaga menor.
Uma nova eleição para esses cargos foi marcada para esta terça-feira
(2). Partidos que apoiavam Baleia Rossi se reuniram, argumentaram que o ato de
Lira foi ilegal e autoritário e decidiram mover uma ação contra a
decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o início da manhã desta terça,
a expectativa era que a ação ainda fosse apresentada.
Apoio de 11 partidos e do governo
Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos,
Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.
O deputado do PP ainda contou com ajuda extra do governo, que entrou de cabeça nas negociações para
elegê-lo. Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos
adicionais para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Bolsonaro também sinalizou que poderia recriar ministérios para acomodar
indicações dos partidos que apoiaram Lira, descumprindo a promessa feita na
campanha de 2018 quando prometeu uma Esplanada com 15 ministérios. Hoje, já são
23. Depois, diante da repercussão negativa, o presidente voltou atrás e negou a intenção de reabrir
pastas.
Questionado sobre o impacto da atuação do Planalto na eleição, Lira
negou interferência do Planalto e disse que ninguém “influi” na Presidência da
Câmara.
Desde o ano passado, Lira já vinha articulando nos bastidores a sua
candidatura. O lançamento oficial foi em dezembro, dias após o
Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de Maia
disputar a reeleição no mesmo mandato.
Em janeiro, o parlamentar intensificou a campanha e fez um giro por
vários estados do país, onde se reuniu com parlamentares e governadores – que
poderiam ajudar no convencimento de deputados a seu favor.
Uma das principais bandeiras de sua campanha foi aumentar a participação
dos líderes partidários na definição da pauta de votação. O deputado falou em
várias oportunidades durante a campanha que pretende dividir com o colégio de
líderes a responsabilidade sobre o que será votado na Câmara.
Lira também prometeu compartilhar o protagonismo na Casa com os colegas
deputados, reforçando que a "Câmara não tem dono" nem
"chefe".
Prioridades
Desde que lançou sua candidatura, Lira tem dito que vai priorizar a
votação da chamada PEC Emergencial, que ativa
gatilhos para impedir o excessivo endividamento do governo.
Só com a aprovação da PEC, segundo Lira, poderá ser discutido um novo
benefício social para os brasileiros ou a ampliação do auxílio emergencial,
pago em razão da pandemia do novo coronavírus.
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Lira diz que não tem como propor
'solução a curto prazo' para substituir auxílio emergencial
O deputado, no entanto, tem defendido que novas despesas devem respeitar o teto de gastos, assim como prega
a equipe econômica do presidente Bolsonaro.
Em seguida, a intenção dele é colocar em votação as reformas administrativa e tributária.
Como pensa Lira
Durante a campanha à presidência da Câmara, o G1 perguntou ao
deputado sua opinião sobre dez temas. Leia abaixo:
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Prorrogação
do auxílio emergencial: "Ao longo de
2020, defendemos um novo programa, no qual a base da pirâmide brasileira, que
está fora do Cadastro Único, tivesse tratamento diferenciado na pandemia. Não
conseguimos avançar. A próxima oportunidade será na votação do Orçamento de
2021. Defendo a criação de um programa novo, respeitando o teto de gastos,
dentro do novo Orçamento."
·
Vacinação
obrigatória contra a Covid: "Acredito que
vamos ter ótima adesão à campanha de vacinação. Defendo que qualquer vacina
aprovada pela Anvisa seja disponibilizada. Mas toda vacina tem sua restrição e
não deve ser obrigatória porque pode ter contraindicações para algumas pessoas
conforme as indicações dos laboratórios produtores e as pesquisas."
·
Atuação
do governo Bolsonaro na pandemia: "Temos
que priorizar vidas, sem dúvida. Estamos diante de 200 mil que morreram da
doença. Nesse cenário triste, somamos os que tiveram piora na sua
vulnerabilidade social e uma economia que pôs em risco a renda de outros. É
fácil criticar. A gente tem que ajudar, ser crítico, duro e proativo quando
precisa, mas não defensivo e sabotador. Vamos fazer parte da solução e da
fiscalização."
·
Pedidos
de impeachment de Bolsonaro: "Impeachment
não é pauta de candidato a presidente da Câmara. Esse assunto será tratado no
momento oportuno, se tiver necessidade, com a composição da Câmara. O
presidente atual tem cerca de 50 pedidos de impeachment e não pautou nenhum.
Portanto, essa pergunta tem que ser feita ao atual presidente da Câmara."
·
Legislação
do aborto: "A decisão [de pautar] não
depende do presidente da Casa. Deve ser atribuição do colégio de líderes. Com o
apoio da maioria, qualquer assunto pode ser pautado. Os deputados e deputadas
são os representantes da população e conhecem suas localidades e seu
eleitorado. Assim, temas que estiverem amadurecidos na sociedade serão levados
a plenário."
·
Pautas
de costumes: "Muito embora, por
tradição, seja o presidente que leve as pautas ao plenário, para que seja
construída com democracia, com soberania e diálogo, elas devem passar antes
pela aprovação do colégio de líderes. Não cabe a mim, se eleito, fazer a pauta
do Brasil ao meu gosto, como fez o presidente atual. Qualquer projeto, seja de
direita, de centro, de esquerda, seja econômico ou social, que estiver
amadurecido na sociedade brasileira e que contar com a maioria da aprovação no
colégio de líderes, será pautado automaticamente, e o resultado será
democraticamente resolvido no plenário. O papel do presidente é estar ao centro
do plenário, olhando para os dois lados e conduzindo com absoluta isenção os
trabalhos legislativos."
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Legislação
sobre porte e posse de arma: Mesma
resposta do item anterior.
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Atuação
do governo em relação a desmatamento: "A
gestão ambiental é importante para o país. O papel da Câmara é trazer opiniões
diversas para firmar bases para propostas. O Brasil é reconhecido pela
diversidade de fauna e flora e pela extensão de áreas de floresta e proteção.
Cuidar da agenda ambiental é estar atento ao nosso patrimônio e cuidado com a
população e a herança para as gerações futuras. É possível conciliar a agenda
ambiental com a de desenvolvimento econômico e social."
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Excludente
de ilicitude: A Câmara é um Poder
independente e não pode sofrer interferências de outros poderes. Perguntam
sobre pautar temas de interesse deste ou daquele segmento. Minha visão é que o
presidente da Câmara é um guardião da soberania do plenário. Sua função é fazer
a discussão e o debate acontecer. Isso vale para todos os temas, inclusive o
excludente de ilicitude."
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Pautas
econômicas prioritárias: "Precisamos
aprovar reformas estruturantes. O Orçamento 2021 estará na mesa logo no início
dos trabalhos legislativos. Acredito que a PEC Emergencial virá em seguida,
pois também trata de problema orçamentário. Temas como a reforma tributária precisam
ser debatidos. Outro projeto que pode avançar no primeiro semestre é a reforma
administrativa."
Perfil
Natural de Maceió, Arthur César Pereira de Lira tem 51 anos, é casado e
possui cinco filhos. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL),
é empresário, advogado e agropecuarista.
Atualmente no PP, já foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN.
Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), iniciou a carreira política como
vereador em Maceió, em 1993, cargo que ocupou por duas legislaturas. Foi
deputado estadual em Alagoas de 1999 a 2011. Desde então, é deputado federal.
Em 2018, foi o segundo mais votado de Alagoas, com 143.858 votos.
Na Câmara, foi seis vezes líder do PP. Também comandou um bloco que, no
ano passado, contava com mais de 200 parlamentares de partidos do
"Centrão", além do MDB e do DEM.
Em 2015, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da
Câmara. Em 2016, comandou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso
Nacional. Os dois colegiados são espaços de prestígio no Parlamento: pela CCJ,
passam todas as propostas em tramitação na Câmara, já a CMO é responsável por
definir as despesas prioritárias do governo federal.
Fonte: G1
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